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Serviço de Utilidade Pública e Informações ao Cidadão Brasileiro

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Provérbios 16:31

Coroa de honra são as cãs, achando-se elas no caminho da justiça. - Fonte: Bíblia do Pregador Pentecostal - SSB - Almeida RC - 2016

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Serviços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP)

Agência Nacional de Telecomunicações

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Serviços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP)

Publicado em 22/11/2020 16h35 -Atualizado em 22/06/2023 17h56.

São os serviços reconhecidos pelo poder público, que disponibilizam ao público em geral a prestação de serviços de interesse do cidadão mediante, dentre outras formas, a utilização de código de acesso telefônico de fácil memorização no formato tridígito.

Editado pela Anatel em 2004, o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado uniformizou, em todo o Brasil, os códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa. Todas as chamadas para os serviços públicos de emergência são gratuitas. As chamadas para os demais serviços de utilidade pública, por sua vez, poderão ser tarifadas pelo valor de uma chamada local, embora a prestação do serviço propriamente dita seja gratuita.

As consultas ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante (102) não terão custo apenas se o número solicitado não figurar na Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita ou quando o pedido de informação for originado de um telefone público. Chamadas para o Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais (142) só serão tarifadas quando a comunicação entre o assinante e o destinatário for efetivada.

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Agência Nacional de Telecomunicações - gov.br

Em caso de dúvidas, você também pode acessar diretamente a página oficial do governo (gov.br)

Site oficial gov.br
Ministério das Comunicações
Agência Nacional de Telecomunicações

Acessar o site
Cuidador Life

Cartilha informativa sobre o uso e disponibilidade de códigos tridígitos de Serviços de Utilidade Pública

Publicado em 22/11/2020 14h20 - Atualizado em 22/11/2020 14h24

Trata-se de cartilha informativa sobre o uso e disponibilidade dos códigos trídigitos dos Serviços de Utilidade Pública – SUP que podem ser utilizados pelas autoridades competentes no atendimento da população no combate ao COVID-19. A presente cartilha está centrada nestes códigos tipo SUP que podem ser utilizados como ferramentas pelas autoridades no combate à referida pandemia, notadamente na priorização da comunicação e atribuição de códigos numéricos de fáceis memorização.

Entende-se que a informação é uma preciosa ferramenta de combate à pandemia, o que torna esta divulgação revestida de relevante interesse público e de matéria prioritária na Anatel. É importante ressaltar que os recursos de numeração dos serviços de telecomunicações são estabelecidos segundo recomendações internacionais e adaptado a uma lógica nacional que possibilita interoperabilidade entre as redes e a boa fruição das comunicações.

Na cartilha, apresentamos os principais códigos SUP possíveis de serem utilizados no apoio ao combate do COVID-19 e seu mapa de uso por Unidade da Federação.

Acesso à cartilha: COVID-19: Cartilha informativa sobre o uso e disponibilidade de códigos tridígitos de Serviços de Utilidade Pública.

Acessar o site

Telefones Úteis - Serviços Públicos de Emergência | Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC

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Disque Direitos Humanos

100

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Caixa Econômica Federal - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

111

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Polícia Militar - SOMENTE CELULAR

112 / 911

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Conselhos Tutelares

125

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Serviços de Emergência no Mercosul - serviço não ativado

128

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Ministério da Cidadania - Atendimento a Dependentes Químicos

132

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Guarda Municipal

153

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Central de Atendimento à Mulher

180

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Disque Denúncia

181

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Marinha – Emergências Marítimas / Fluviais

185

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Linha da Vida - Ministério da Saúde

188

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Polícia Militar

190

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Polícia Rodoviária Federal

191

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Serviço de Atendimento Médico de Urgência -SAMU

192

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Corpo de Bombeiros

193

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Polícia Federal

194

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SABESP (Somente Estado de São Paulo)

195

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Ministério da Saúde - Apoio COVID-19

196

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Polícia Civil

197

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Polícia Rodoviária Estadual

198

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Defesa Civil

199

Demais Serviços de Utilidade Pública

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Prestadoras de Interesse Coletivo do STFC

103

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Acesso à Plataforma TUP

104

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Prestadoras de Interesse Coletivo do SMP/SME

105

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Prestadoras de Interesse Coletivo do SCEM

106

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Prestadoras de Água e Esgoto

115

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Prestadoras de Energia Elétrica

116

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Prestadoras de Distribuição de Gás Natural

117

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EPTC -Transporte Público

118

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Ministério do Desenvolvimento Social

121

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Child Helpline - Serviço Suspenso

123

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Ministério Público

127

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Defensorias Públicas

129

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Hora Certa

130

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Anatel

133+1 e 133+2

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Despertador Automático

134

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INSS

135

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INSS - Atendimento aos servidores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

135+8

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Sistema Único de Saúde - DISQUE SAÚDE

136

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Governo Federal

138

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BACEN- Banco Central do Brasil

145

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Receita Federal do Brasil

146

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EAD - TV Digital

147

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Justiça Eleitoral

148

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Vigilância Sanitária

150

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Procon

151

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IBAMA

152

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DETRAN

154

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Serviço Estadual

155

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Serviço Municipal

156

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Informações Sobre Emprego (SINE)

157

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Delegacias Regionais do Trabalho

158

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Poder Judiciário

159

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Administração Pública na Área de Saúde

160

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Disque Denúncia Sobre Atos do Governo

161

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Ouvidorias Públicas

162

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ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil

163

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ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

164

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Disque Idoso

165

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ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestre

166

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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

167

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Petrobrás (Incidentes)

168

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Prefeitura do Rio de Janeiro

174+6

Serviços de Apoio ao STFC

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Informações Sobre Código de Acesso de Assinantes

102

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Centro de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais

142

Chamadas realizadas para os códigos 103 e 105

As chamadas realizadas para os códigos 103 e 105 - de acesso, respectivamente, às prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel - necessitam de códigos de extensão, atribuídos para cada operadora. A tabela abaixo apresenta todas as extensões que o usuário poderá utilizar, dependendo da prestadora com a qual deseja entrar em contato.

Extensões do código 103 | Prestadora do STFC + Extensão

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Ctbc Telecom

103+12

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Fonar

103+13

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Brasil Telecom

103+14

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Telesp

103+15

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Transit

103+17

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Epsilon

103+19

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Embratel

103+21

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Intelig

103+23

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Primeira Escolha

103+24

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GVT

103+25

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IDT

103+26

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Aerotech

103+27

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Alpamayo

103+28

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T Leste

103+29

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Telemar

103+31

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Convergia

103+32

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ETML

103+34

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Easytone

103+35

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DSLI VOX

103+36

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Golden Line

103+37

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Viper

103+38

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Espelhinhos

103+39

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TIM

103+41

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GT Group

103+42

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Sercomtel

103+43

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Impsat

103+45

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BT Communicatons

103+47

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Plenna

103+48

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Novação

103+51

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Linknet

103+52

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Ostara

103+53

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Telebit

103+54

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Espas

103+56

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Estellar

103+58

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Nexus

103+61

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Hello Brazil

103+63

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RedeVox

103+69

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Sermatel

103+81

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BBT do Brasil

103+84

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Konecta

103+89

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Falkland

103+91

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Amigo

103+96

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Alpha Nobilis

103+98

Extensões do código 105 | Prestadoras do SMP + Extensão

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Nextel

105+0

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Sercomtel

105+1

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Claro

105+2

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Oi Móvel

105+3

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Algar Celular

105+5

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TIM

105+6

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Oi Móvel

105+7

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Vivo

105+8

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Unicel

105+9

Chamadas realizadas para o código 106

As chamadas realizadas para o código 106, de acesso às prestadoras de Serviços de Televisão por Assinatura, necessitam de códigos de extensão, atribuídos para cada empresa. A tabela abaixo apresenta todas as extensões que o usuário poderá utilizar, dependendo da prestadora com a qual deseja entrar em contato.

Extensões do código 106 | Empresa + Extensão

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Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda.

106+0

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Boa Vista Telecomunicações

106+1

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TV Cidade S.A; Cable Bahia Ltda;
Multicabo Televisão Ltda;
Columbus Participações S.A

106+3

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NORTV Telecomunicações Ltda.

106+4

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TCM - TV Cabo Mossoró (Sistema Oeste de Serviços Ltda)

106+6

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MMDSC Comunicações S.A

106+7

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Adelphia

106+10

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Galaxy Brasil Ltda; Sky Brasil Serviços Ltda.

106+11

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Image Telecom TV Video Cabo Ltda;
TV Video Cabo de Minas Gerais

106+12

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Powerlice Telecomunicações Ltda.

106+13

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A Telecom S/A

106+15

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ORM Cabo

106+16

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Catanduva Sistemas a Cabo Ltda.

106+17

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Pontal Cabo Ltda; TVC Tupã Ltda;
TV Cabo de Assis S/C Ltda; Rapchan &Benito Ltda;

106+18

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TV a Cabo São Paulo Ltda.

106+20

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614 TVH Vale S.A; DR - Empresa de
Distribuição e Recepção de TV Ltda;
Jacareí Cabo S.A; Net Serviços de
Comunicação S.A; Net Serviços de
Comunicação S.A; Horizonte Sul
Comunicação Ltda; Net Anápolis Ltda;
Net Arapongas Ltda; Net Bauru Ltda; Net
Belo Horizonte Ltda; Net Brasília Ltda;
Net Campinas Ltda; Net Campo Grande
Ltda; Net Florianópolis Ltda; Net Franca
Ltda; Net Goiânia Ltda; Net Indaiatuba
Ltda; Net Londrina Ltda; Net Maringá
Ltda; Net Paraná Comunicações Ltda;
Net Recife Ltda; Net Riberão Preto Ltda;
Net Rio Ltda; Net São Carlos Ltda; Net
São José do Rio Preto Ltda; Net São
Paulo Ltda; Net Sorocaba Ltda; Net Sul
Comunicações Ltda; Televisão a Cabo
Criciuma Ltda; Vivax Ltda.

106+21

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Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda

106+24

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Global Village Telecom - GVT

106+25

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Sunrise Telecomunicações Ltda.

106+30

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Way Tv: Belo Horizone; Barbacena;
Poços de Caldas; Uberlândia

106+31

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Rádio e Televisão Modelo Paulista (Nossa TV)

106+33

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RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda.

106+37

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Sercomtel S.A Telecomunicações

106+43

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Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias Ltda.
(Jaraguá do Sul)

106+47

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Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias Ltda.
(Concórdia)

106+48

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Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias Ltda.
(Lages)

106+49

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Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias Ltda.
(Joaçaba)

106+50

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614 TVC Interior S.A; 614 TVG Guarulhos S.A; 614 TVP João Pessoa S.A; 614
TVT Maceió S.A; TV a Cabo Cascavel Ltda; TV a Cabo Guarapuava Ltda;
TV Jacarandá Ltda; TVC Oeste Paulista Ltda.

106+51

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CCS Camboriú Cable System de Telecomunicação Ltda

106+52

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STV Comunicações S.A

106+53

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DTH Interactive Telecomunicações Ltda.

106+55

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Videomar Rede Nordeste;
Jangadeiro Cabo Ltda.
Jangadeiro MMDS Ltda

106+60

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ITSA

106+61

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Comercial Cabo TV São Paulo S/A;
TVA Sul Paraná S/A

106+66

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MMDS Bahia Ltda.

106+71

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MPV Telecom Ltda; Kaybee Satellete
Comunications Comércio, Importação,
Exportação e Serviços Ltda.

106+73

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Telefônica Sistema de Televisão S.A

106+77

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TV Show Brasil S/A

106+85

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Oi (TNL PCS S/A)

106+86

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Adatel TV e Comunicações São José S/A

106+87

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Acom Comunicações

106+88

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TV a Cabo de Presidente Venceslau Ltda.

106+91

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Adatel TV e Comunicações Osasco S/A

106+93

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TVC do Paraná Ltda.

106+95

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Embratel

106+99

Serviço de Utilidade Pública e Informações ao Cidadão Brasileiro

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Provérbios 16:31

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